Due diligence jurídica antecipada do imóvel
Verifique o dossier jurídico antes de o CPCV fixar a exposição do comprador.
Analisamos o imóvel, o vendedor e os documentos de suporte antes de um sinal mais elevado ou de um contrato-promessa reduzir a capacidade do comprador para exigir elementos.
- Verificação do dossier do imóvel e do vendedor
- Separação entre factos confirmados e elementos em falta
- Condições do comprador identificadas antes do CPCV
Preço
A partir de €700 — para a análise antes da assinatura do CPCV ou do pagamento de um sinal mais elevado
Melhor momento para utilizar
Depois de escolher o imóvel e antes de assinar o CPCV ou transferir um sinal relevante.
O que envia / o que recebe
Documentos de registo, fiscais, de licenciamento, do vendedor e do condomínio. → Relatório de riscos jurídicos, lista de documentos em falta e condições para avançar.
O CPCV não deve ser a primeira ocasião em que o comprador testa o dossier jurídico.
Antes do contrato-promessa, o comprador ainda dispõe de margem para pedir registos, esclarecer a titularidade, condicionar a operação ou desistir. Depois de aceitar um sinal substancial e um prazo fixo, problemas de titularidade, licenciamento, poderes do vendedor ou condomínio tornam-se mais difíceis e dispendiosos de resolver.
O que verificamos antes do CPCV
O dossier exato depende do imóvel, mas a análise concentra-se nos factos jurídicos que podem afetar a titularidade, a utilização e a conclusão da compra.
Titularidade e registo predial
Confirmamos o proprietário registado, a descrição do imóvel, os ónus relevantes, os registos pendentes e a correspondência entre o bem proposto e o registo predial.
Descrição fiscal e identificação do imóvel
Comparamos a caderneta predial com o registo e a informação da operação para identificar divergências relativas ao imóvel, à fração, às áreas ou aos espaços associados.
Licenciamento, utilização e alterações
Analisamos os documentos disponíveis relativos à utilização, urbanismo, construção e alterações do imóvel e assinalamos obras ou utilizações que exigem elementos adicionais.
Poderes do vendedor e riscos específicos do imóvel
Verificamos os poderes do vendedor ou representante e analisamos questões de condomínio, arrendamento, preferência, imóveis rústicos, imóveis em construção ou outras situações aplicáveis ao bem.
Documentos essenciais para a due diligence
O revisor poderá pedir elementos adicionais depois da primeira verificação do dossier.
- Certidão permanente do registo predial atualizada e caderneta predial
- Identificação do vendedor, documentos societários ou procuração
- Documentos disponíveis relativos à utilização, licenciamento, plantas e alterações do imóvel
- Documentos do condomínio, arrendamento, direito de preferência ou projeto relevantes para o imóvel
O que recebe
O relatório é organizado em função da próxima decisão do comprador, e não como uma lista de documentos sem conclusões.
Síntese dos riscos jurídicos do imóvel
Uma explicação concisa sobre a titularidade, os ónus, a identidade, o licenciamento e os problemas específicos do imóvel que foram confirmados.
Quadro de documentos em falta
Uma lista dos elementos solicitados mas não fornecidos, com explicação da relevância de cada lacuna.
Condições e questões para o CPCV
As proteções, confirmações ou condições que devem ser tratadas antes ou dentro do contrato-promessa.
Conclusão para a decisão do comprador
Uma conclusão escrita sobre se o dossier está pronto para avançar, se exige condições ou se deve aguardar por elementos adicionais.
Como funciona a due diligence antes do CPCV
Envie o dossier do imóvel e do vendedor
Envie o anúncio, os dados do imóvel e os documentos já recolhidos pelo vendedor ou mediador.
Verificamos e comparamos os registos
Os documentos de registo, fiscais, de licenciamento, de poderes e específicos do imóvel são analisados em conjunto.
As lacunas e os riscos são priorizados
O relatório distingue problemas críticos, condições para o CPCV e acompanhamentos de menor prioridade.
Utilize as conclusões antes de assumir o compromisso
O comprador pode pedir elementos, alterar a estrutura da operação ou decidir não avançar antes de expor o sinal principal.
Incluído neste serviço
- Análise dos registos predial e fiscal atualizados fornecidos ou obtidos no âmbito contratado
- Análise da identidade do vendedor, dos poderes societários ou da procuração
- Análise da documentação disponível sobre licenciamento, utilização e alterações
- Análise dos documentos jurídicos relevantes do condomínio ou específicos do imóvel
- Relatório escrito de riscos, lista de documentos em falta e condições para o CPCV
Não incluído no âmbito base
- Análise integral da redação do CPCV, salvo contratação separada
- Inspeção técnica, avaliação ou apreciação do estado físico
- Negociação com o vendedor ou mediador, salvo acordo separado
- Planeamento fiscal, aconselhamento sobre crédito ou contencioso
Perguntas frequentes dos compradores
Qual é a diferença em relação à análise do CPCV?
A due diligence verifica o imóvel, o vendedor e os documentos de suporte. A análise do CPCV verifica o contrato. As conclusões da due diligence devem orientar as proteções previstas no CPCV.
A due diligence pode provar que não existem riscos?
Nenhuma análise pode garantir que não existe um problema não revelado. Verificam-se os registos disponíveis, identificam-se incoerências e tornam-se visíveis os elementos em falta antes de assumir o compromisso.
O que acontece se faltarem documentos?
O relatório explica quais as lacunas relevantes e se o comprador deve aguardar, pedir uma condição no CPCV ou evitar o pagamento até serem fornecidos os elementos.
Este serviço inclui uma inspeção técnica?
Não. A due diligence jurídica trata da titularidade, utilização, poderes e documentação. A inspeção técnica avalia o estado físico do imóvel.
Verifique o dossier jurídico enquanto o comprador ainda tem margem negocial.
Envie os documentos do imóvel e do vendedor antes do CPCV. Identificaremos os factos, as lacunas e as condições que devem orientar o compromisso seguinte.
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